Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA AGILIZAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO DAS OBRAS NA LMG-654, ENTROCAMENTO DA MGC-251, NOS MUNICÍPIOS DE CORAÇÃO DE JESUS, SÃO JOÃO VEREDA (DISTRITO), E MONTES CLAROS, PREVISTAS NO PROGRAMA "CAMINHOS DE MINAS" COM EXTENSÃO DE 62 KM.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOCIAL PORFÍRIO FRANCISCO DE SOUZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 20490 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE AUDITIVA NORTE DE MINAS - ISA NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 20516 2012 - LEI ORDINÁRIA
REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
REQUER SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DO DISCO "CLUBE DA ESQUINA".
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELOS 120 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O RESULTADO OBTIDO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MINEIRAS NA PROVA BRASIL, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 4 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (REFERE-SE AO ESTABELECIMENTO DE PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PENALIZAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A USIMINAS PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA MELHORIA DA RODOVIA BR-040 EM DEFESA DA VIDA. SUBSCREVEM TERMOS DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE AS DEPUTADAS LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ANTÔNIO JÚLIO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DOUTOR VIANA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, LAFAYETTE DE ANDRADA, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MARQUES ABREU, NEIDER MOREIRA, PAULO GUEDES, PINDUCA FERREIRA, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, ULYSSES GOMES E ZÉ MAIA.
Autoria: DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: PUBLICADO
