Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que menciona, pela atuação na ocorrência em Santa Luzia, em 17 5 2017, quando um homem agrediu sua ex-mulher com vários golpes de faca, na presença dos dois filhos menores do casal, causando a morte dela e o risco de também agredir os filhos, se não fosse a rápida ação dos policiais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem a realização de Reunião Especial, no dia 8 de junho de 2017, para homenagem às Bandas de Música de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Requerimento deferido
Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Regulamenta o art 49 da Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 23642 2020 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ao Secretário de Estado de Administração Prisional e ao Secretário de Estado de Segurança Pública pedido de informações sobre o pagamento da segunda parcela do abono fardamento aos agentes de segurança penitenciários e socioeducativos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar que o Sd PM Hugo Rafael, matrícula nº 156.589-4, seja transferido do Município de Lagoa dos Patos para o Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o termo de acordo, subscrito em 9 9 2016, junto à Seplag, pela Sra Inês Aparecida Soares, diretora financeira do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - Sindpúblicos-MG -, e pelo Sr Hélio de Cássio Azevedo dos Reis, da Comissão de Servidores da AGE-Seplag.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para atender as reivindicações dos funcionários terceirizados da Farmácia de Minas, especialmente quanto ao pagamento do adicional de insalubridade, que corresponde a R$176,00.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pelo brilhante trabalho realizado em Belo Horizonte, no dia 30 3 2017, que resultou na apreensão de um menor, na prisão de três indivíduos de alta periculosidade e na recuperação de três veiculos roubados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela operação realizada no Município de Uberaba, em 10 5 2017, que resultou na apreensão de um menor, além de carros, drogas, celulares e um rádio transceptor e na prisão de 4 pessoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Proposição não recebida
