DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TUDO EM DUAS RODAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: LEI 17172 2007 - LEI ORDINÁRIA

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: APROVADO

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI 15757, DE 2005, E DA LEI FEDERAL 7853, DE 1989.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ESTADUAL AO EX-DEPUTADO MANOEL CONEGUNDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO ICMS SOLIDÁRIO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO