RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6341/2010
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MURILO BADARÓ, OCORRIDO EM 14 DE JUNHO, NESTA CAPITAL.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
997 projetos encontrados
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2038/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O GRUPO SECULUS PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB) e DEPUTADO EROS BIONDINI (PTB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2036/2010
REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autoria: DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO EROS BIONDINI (PTB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4657/2010
DÁ NOME À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE ANTÔNIO CHAVES DO CARMO A RODOVIA COMPREENDIDA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MGC-120 COM A BR-259 E O MUNICÍPIO DE COROACI).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19380 2010 - LEI ORDINÁRIA
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2024/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4560/2010
REVOGA O DECRETO 45336, DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI 15025, DE 2004. (DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO ESTADO).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5899/2010
REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR ÂNGELO OSWALDO, PREFEITO MUNICIPAL DE OURO PRETO, POR TER CRIADO EM SUA GESTÃO O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE - OP -, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICÍPIOS.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: APROVADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1983/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 65 ANOS DO FIM DA II GUERRA MUNDIAL E HOMENAGEAR OS EX - COMBATENTES MINEIROS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO VALÉRIO (PSL), DEPUTADO EROS BIONDINI (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5680/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE REGULAMENTE, NA TOTALIDADE, A LEI 18365, DE 2009 - LEI FLORESTAL.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5679/2010
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIÃO RURALISTA RIO DOCE PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, ELEITA PARA A GESTÃO 2010 - 2012.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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