RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5680/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA QUE REGULAMENTE, NA TOTALIDADE, A LEI 18365, DE 2009 - LEI
FLORESTAL.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE REGULAMENTE, NA TOTALIDADE, A LEI 18365, DE 2009 - LEI FLORESTAL.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Legislação citada LEI 18365 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE REGULAMENTE, NA TOTALIDADE, A LEI 18365, DE 2009 - LEI FLORESTAL.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Legislação citada LEI 18365 2009 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
22/04/2010
REMESSA DO OFÍCIO 951 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 951 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/04/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
13/04/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/4/2010, PÁG 52 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/4/2010, PÁG 52 COL 1.
18/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2010, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 22/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2010, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 22/3/2010.