PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4560/2010
REVOGA O DECRETO 45336, DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI 15025, DE 2004.
(DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO ESTADO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2010
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Legislação citada DEC 45336 2010 - DECRETO
DEC 45351 2010 - DECRETO
LEI 15025 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8884 1994 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2010
Resumo REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Legislação citada DEC 45336 2010 - DECRETO
DEC 45351 2010 - DECRETO
LEI 15025 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8884 1994 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA.
06/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 45 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 45 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2010.