Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

696 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 89/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 88/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 87/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 86/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 85/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a Polícia Civil de Minas Gerais pela atuação na ocorrência envolvendo o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 84/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia pela contribuição no resgate das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 83/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com a Defesa Civil de Minas Gerais pela atuação na ocorrência envolvendo o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 221/2019

Requerem convocação de reunião especial para homenagear os 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Bosco AVANTE Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Léo Portela PR Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB

Situação: Requerimento deferido

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 8/2019

Acrescenta parágrafo ao art 67 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre as regras para apresentação à Assembleia Legislativa de projeto de lei de iniciativa popular.)

Autoria: Deputado Inácio Franco PV Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Betinho Pinto Coelho SD Deputado Neilando Pimenta PODE

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 7/2019

Acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a política estadual de saneamento básico.)

Autoria: Deputado Inácio Franco PV Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Betinho Pinto Coelho SD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra