Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Bombeiro Instrumental Orquestra Show - Bios - pela ilustre e agradável apresentação que muito abrilhantou a reunião especial em homenagem aos 90 anos de José Aparecido de Oliveira, ocorrida em 21 2 2019.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 94 2019, de sua autoria.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Brasil.
Autoria: Deputado Professor Cleiton DC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Fernando Pacheco (PHS) e Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Requerimento deferido
Requerem convocação de Reunião Especial para a entrega de diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Marcelo Guimarães Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PRP
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações, consubstanciado no laudo atualizado de cada barragem, sobre a situação das barragens atualmente ameaçadas de rompimento, localizadas, respectivamente, em Nova Lima (Mar Azul), Barão de Cocais (Gongo Soco), Itatiaiuçu (Serra Azul) e Congonhas (Casa de Pedra).
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Vale, ao presidente da Arcelor Mittal e ao presidente da Companhia Siderúrgica Nacional pedido de informações, consubstanciado no laudo atualizado de cada barragem, sobre a situação das barragens atualmente ameaçadas de rompimento, localizadas, respectivamente, em Nova Lima (Mar Azul), Barão de Cocais (Gongo Soco), Itatiaiuçu (Serra Azul) e Congonhas (Casa de Pedra).
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Leonídio Bouças (MDB) e Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópias das licenças prévia, de instalação e de operação emitidas por essa secretaria à Vale, para a operação de extração de minério.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Arquivado
