RQN REQUERIMENTO NUMERADO 152/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópias das licenças prévia, de instalação e de operação emitidas por
essa secretaria à Vale, para a operação de extração de minério.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópias das licenças prévia, de instalação e de operação emitidas por essa secretaria à Vale, para a operação de extração de minério.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópias das licenças prévia, de instalação e de operação emitidas por essa secretaria à Vale, para a operação de extração de minério.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
24/06/2019
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 222.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 222.
24/06/2019
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
21/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/2/2019.