Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam incluídos nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19 os agentes fiscais de transporte e trânsito e os fiscais de obras em atividade em campo, pertencentes ao quadro de funcionários do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o cadastro dos pacientes do Estado, testados positivamente para a covid-19, seja ampliado em seus dados obrigatórios, de forma conter informações dos sete últimos dias de sua rotina, como locais onde a pessoa esteve, o sistema de transporte utilizado, local onde trabalha, tornando possível rastrear todos os contatos dos últimos sete dias.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam incluídos no grupo de prioridades da vacina contra a covid-19 padres, pastores e demais sacerdotes de cultos religiosos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem a intimação do Sr. Hudson Felix Almeida, diretor-adjunto de Gestão de Pessoas da Cemig, a fim de prestar depoimento perante a comissão, na condição de investigado, a fim de esclarecer as contratações diretas realizadas pela empresa no período apurado.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer a intimação da Sra. Cláudia Campos Faria, advogada na Cemig, a fim de prestar depoimento perante a comissão, na condição de investigada, a fim de esclarecer as contratações diretas de empresas de "headhunters" realizadas pela Cemig no período apurado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja solicitado auxílio ao Tribunal de Contas do Estado na análise dos aspectos de legalidade e economicidade das contratações realizadas pela Cemig que são objeto de investigação da comissão.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem a intimação do Sr. Rômulo Provetti, gerente de Provimento e Desenvolvimento Pessoal da Cemig, a fim de prestar depoimento perante a comissão, na condição de investigado, para esclarecer sobre as contratações diretas de empresas de "headhunters" realizadas pela Cemig no período apurado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a relevância das festas e exposições agropecuárias e as demandas dos setores envolvidos em sua realização.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Proíbe a comercialização, a distribuição e a utilização de rolo de pintura que contenha cabo, extensor ou partes metálicas e produtos similares no Estado e torna obrigatória a disponibilização de orientações escritas sob riscos e perigos no manuseio de ferros, vergalhões e assemelhados em áreas externas e em proximidades com as redes de energia elétrica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
Requer a verificação de quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Coronel Sandro acerca de eventual inobservância de prerrogativas e de diplomas legais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
