Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao governador do Estado pedido de providências com vistas à necessária permanência do Hospital Santa Lúcia de Poços de Caldas - Hospital do Coração - na Política de Atenção Hospitalar do programa Valora Minas, considerando-se que o referido hospital é referência no atendimento cardiológico a todos os municípios da região.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a contagense Isadora Murta pela conquista do título de Miss Minas Gerais de 2021.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Nelson Freire, pianista mineiro de Boa Esperança.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios dos conselheiros tutelares nos municípios e homenageá-los pelo Dia do Conselheiro Tutelar.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera o art 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Que dispõe sobre a liberação de servidor público para exercício de mandato eletivo de entidade sindical, associação, federação e confederação.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a destinação do recurso revalidado no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO -, em que foi transformada a verba parlamentar alocada na SES-MG em 2017, no valor de R$3.200.000,00, destinado à aquisição de um novo acelerador linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a situação em que se encontra o contrato entre a empresa Varian e a Fhemig para instalação do novo acelerador linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a atual situação dos projetos executivos da empresa Oliveira Araújo Engenharia, no valor de R$172.000,00, para adaptação do "bunker", objetivando à instalação do novo acelerador, cujo prazo para entrega, com os prazos adicionais concedidos, seria até maio de 2020; não havendo investimento em radioterapia, sobre o destino que a Fhemig dará aos investimentos já realizados e à infraestrutura elétrica já pronta para ampliação da capacidade operacional do Hospital Alberto Calvalcanti, a fim de receber o aparelho de tomografia e o novo acelerador linear que seria instalado, e o destino que será dado ao espaço físico, equipamentos, acessórios, detectores de radiação, fontes de radiação e a todos os profissionais da equipe do Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os trabalhadores da saúde pela atuação no combate à pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Douglas Melo MDB Deputado André Quintão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Marinheiro, celebrado anualmente em 13 de dezembro, data do nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha e herói da Pátria.
Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Requerimento deferido
