RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10468/2021
Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a
destinação do recurso revalidado no Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário - TDCO -, em que foi transformada a verba
parlamentar alocada na SES-MG em 2017, no valor de R$3.200.000,00,
destinado à aquisição de um novo acelerador linear para o Serviço de
Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a situação em que
se encontra o contrato entre a empresa Varian e a Fhemig para
instalação do novo acelerador linear para o Serviço de Radioterapia
do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a atual situação dos
projetos executivos da empresa Oliveira Araújo Engenharia, no valor
de R$172.000,00, para adaptação do "bunker", objetivando à instalação
do novo acelerador, cujo prazo para entrega, com os prazos adicionais
concedidos, seria até maio de 2020; não havendo investimento em
radioterapia, sobre o destino que a Fhemig dará aos investimentos já
realizados e à infraestrutura elétrica já pronta para ampliação da
capacidade operacional do Hospital Alberto Calvalcanti, a fim de
receber o aparelho de tomografia e o novo acelerador linear que seria
instalado, e o destino que será dado ao espaço físico, equipamentos,
acessórios, detectores de radiação, fontes de radiação e a todos os
profissionais da equipe do Serviço de Radioterapia do Hospital
Alberto Calvalcanti/Fhemig.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a destinação do recurso revalidado no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO -, em que foi transformada a verba parlamentar alocada na SES-MG em 2017, no valor de R$3.200.000,00, destinado à aquisição de um novo acelerador linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a situação em que se encontra o contrato entre a empresa Varian e a Fhemig para instalação do novo acelerador linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a atual situação dos projetos executivos da empresa Oliveira Araújo Engenharia, no valor de R$172.000,00, para adaptação do "bunker", objetivando à instalação do novo acelerador, cujo prazo para entrega, com os prazos adicionais concedidos, seria até maio de 2020; não havendo investimento em radioterapia, sobre o destino que a Fhemig dará aos investimentos já realizados e à infraestrutura elétrica já pronta para ampliação da capacidade operacional do Hospital Alberto Calvalcanti, a fim de receber o aparelho de tomografia e o novo acelerador linear que seria instalado, e o destino que será dado ao espaço físico, equipamentos, acessórios, detectores de radiação, fontes de radiação e a todos os profissionais da equipe do Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a destinação do recurso revalidado no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO -, em que foi transformada a verba parlamentar alocada na SES-MG em 2017, no valor de R$3.200.000,00, destinado à aquisição de um novo acelerador linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a situação em que se encontra o contrato entre a empresa Varian e a Fhemig para instalação do novo acelerador linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig; a atual situação dos projetos executivos da empresa Oliveira Araújo Engenharia, no valor de R$172.000,00, para adaptação do "bunker", objetivando à instalação do novo acelerador, cujo prazo para entrega, com os prazos adicionais concedidos, seria até maio de 2020; não havendo investimento em radioterapia, sobre o destino que a Fhemig dará aos investimentos já realizados e à infraestrutura elétrica já pronta para ampliação da capacidade operacional do Hospital Alberto Calvalcanti, a fim de receber o aparelho de tomografia e o novo acelerador linear que seria instalado, e o destino que será dado ao espaço físico, equipamentos, acessórios, detectores de radiação, fontes de radiação e a todos os profissionais da equipe do Serviço de Radioterapia do Hospital Alberto Calvalcanti/Fhemig.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
25/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 53.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2021, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 53.