Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.275 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 885/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet - de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 anos de fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2412/2023

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Nelsa Jozefina Trombino, fundadora do Restaurante Xapuri, um dos restaurantes  mais reconhecidos pela excelência na gastronomia mineira. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2285/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam solucionados os  problemas que as linhas de ônibus da empresa Gardênia vêm apresentando.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2217/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do transporte público de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2354/2023

Requerem seja informado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Ações estaduais de desenvolvimento do turismo em Minas Gerais, nas dimensões da conectividade aérea, criação de produtos turísticos e marketing do destino Minas Gerais, e para inserção de Minas Gerais no Plano Plurianual 2024-2027 do governo federal.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2273/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Cervejaria Loba pelos 10 anos  de atuação no mercado gastronômico mineiro.  

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2173/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Aloísio Rodrigues Pereira pelo destaque e dedicação ao empreendedorismo gastronômico na região do Município de Santana dos Montes, gerando emprego e renda para a população local.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2069/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Pampulha como cartão postal da capital mineira  e a iminente necessidade de preservação desse patrimônio cultural da humanidade.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2281/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Lavínia Rocha pelo recebimento do  Prêmio Perestroika, que destaca professores brasileiros por propostas, iniciativas e práticas inovadoras e criativas no âmbito da educação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2035/2023

Requerem seja encaminhado à Federação Internacional de Futebol - Fifa - e à Confederação Brasileira de Futebol - CBF -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que adotem medidas urgentes diante do ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Junior, do Real Madrid, durante a partida contra o Valencia, na Espanha, em 21/5/2023. 

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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