Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o Projeto de Lei nº 4.092/2017, que institui sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na UEMG e na Unimontes e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, no Município de Esmeraldas, a prestação de serviços do transporte metropolitano de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto na região metropolitana do fechamento de unidade de saúde e o projeto de municipalização do Hospital Regional de Betim.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Maternidade Municipal de Betim para verificar as condições de funcionamento dessa maternidade.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião com convidados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação do Parque Fernão Dias, localizado nos Municípios de Betim e Contagem.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, bem como a importância mundial de seu pensamento e sua obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para reativação e apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e comitês regionais do Estado.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para pagamento dos recursos em aberto destinados à Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, que estabelece a regulamentação, a operacionalização e as diretrizes e normas para organização da Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, instituída por meio da Resolução SES/MG 5461, de 19 de outubro de 2016.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para pagamentos dos recursos em aberto destinados à Rede Cegonha e à Casa de Apoio à Gestante e Puérpera.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
