Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para pagamento dos recursos em aberto destinados à Política Estadual de Promoção à Saúde, instituída por meio da Resolução SES/MG 5250, de 19 de abril de 2019.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para pagamento do incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, estabelecido por meio da Resolução SES/MG 5816, de 19 de julho de 2017.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para implantação, bem como apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População do Campo, da Floresta e das Águas, em consonância com a pactuação do Plano Estadual de Saúde - PES - 2016-2019.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra, conforme previsto na Resolução Conjunta SES/Sedese/Sedpac nº 220, de 17 de maio de 2017.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a assinatura do acordo de cooperação técnica entre essa secretaria e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual, visando ao cumprimento das ações e metas propostas pelo Comitê Estadual de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual - Ceahvis -, em consonância com o Decreto 46242, de 15 de maio de 2013.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SES/Sedpac/SEE 207 2016, de 17 de novembro de 2016.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implantação de diretrizes e metas da saúde aprovadas nos eixos temáticos do Plano Decenal de Políticas para Mulheres do Estado de Minas Gerais, em atendimento a proposta deliberada na IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para melhorias no asfalto, passeios e lombadas de pedestres na Avenida Tito Fulgêncio, Bairro Jardim Industrial, em Contagem, tendo em vista a precariedade da via e a falta de mobilidade e de segurança para as pessoas que transitam pelo local.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que não ocorra a fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, tendo em vista a importância dessas empresas públicas para o Estado, respectivamente, na prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para a promoção do desenvolvimento sustentável nos municípios e como instrumento de execução das atividades de pesquisa agropecuária para a sociedade mineira como um todo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PODE
Situação: Arquivado
Requerem seja realizada audiência pública para a aprovação de requerimentos e adesão à campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
