Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para a aprovação célere da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 13/2026, do deputado Reginaldo Lopes e outros, que altera o art. 9º da Emenda à Constituição Federal nº 132, de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços por meio de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do Centro de Assistência e Reabilitação às Deformidades Craniofaciais, do Complexo São João de Deus, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a instituição, formulado em atenção ao Requerimento nº 16.276/26.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do pagamento do auxílio-moradia devido aos médicos residentes vinculados ao Hospital Governador Israel Pinheiro, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a formação de defensoras ambientais, com vistas a capacitar mulheres, considerando-se as suas diferentes representações, tais como raça, etnia, faixa etária, e sua interseccionalidade, de modo a ampliar a sua atuação, a qualificar a sua participação nos espaços de decisão e poder, a incentivar a representatividade e o controle sociais e a defender direitos nos diversos territórios do Estado, conforme a realidade e as demandas de cada um deles.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado