Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Academia Magis e o projeto Modelo de Comitês Simulados - Mocs -, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG -, pela organização do comitê simulado que reproduziu o debate desta Casa sobre a implementação do programa das escolas cívico-militares no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção do Adolescente e da Criança, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a existência de inventário das obras de arte especiais sob gestão do Estado, especificando-se, em caso afirmativo, o quantitativo dessas estruturas, discriminado por tipo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de inventário das obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso afirmativo, o quantitativo dessas estruturas, discriminadas por tipo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso positivo, a periodicidade dessas inspeções, a situação das estruturas, eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, a periodicidade das inspeções, a situação das estruturas, as eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da criação do Bloco Regional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na região Norte de Minas, conforme previsto no Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências, e no Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com a Escola Estadual Narciso de Queirós, em razão de sua participação na Olimpíada Brasileira de Foguetes 2025, com a conquista de medalhas de ouro e de prata pelos alunos do 3º ano do ensino médio, fortalecendo a educação pública e o incentivo à pesquisa científica, à inovação e ao trabalho em equipe.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário do Tesouro Nacional e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o pedido de adesão ao Propag feito pelo Estado à União, consubstanciadas em cópia desse pedido, em cópia integral do plano e da documentação a ele referente, em especial no que se refere à forma de pagamento, aos ativos oferecidos, às avaliações desses ativos e a outros dados pertinentes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
