Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a segurança durante os jogos nos estádios no Estado, considerando-se a violência ocorrida no último clássico entre Cruzeiro e Atlético, em 10 11 2019.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a segurança no Aeroporto Carlos Prates, considerando-se os últimos acidentes e as manifestações das associações do bairro, além de cobrar do poder público, federal, estadual e municipal, as providências cabíveis no âmbito de suas competências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a regularização da Cidade Administrativa e como essa regularização poderá resultar no aumento da receita estatal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais são as ações projetadas pelo governo para viabilizar a economia de 1,9 bilhões no gasto com custeio prevista na despesa estimada pelo projeto de lei do orçamento para 2020 e quais serão os impactos que essa redução poderá causar na qualidade dos serviços prestados pelo Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre quais outras medidas, além daquelas que já foram submetidas à ALMG, o Poder Executivo pretende adotar para viabilizar o plano de recuperação fiscal, especialmente no que tange à alienação de empresas estatais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a apresentação de um plano de recuperação detalhado, integrado por um diagnóstico financeiro pormenorizado, com o objetivo de embasar a possível adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre como o governo pretende adotar o modelo de escolas cívico-militares no Estado e se, de fato, pretende alocar militares, sem formação específica, na gestão dessas escolas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o impacto que a Proposta de Emenda à Constituição 133 2019 - PEC Paralela da Reforma da Previdência -, que tramita no Congresso Nacional, poderá ter sobre as contas públicas do Estado, caso seja aprovada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o planejamento para pagamento dos R$20 milhões destinados às emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, dos quais foram empenhados R$ 55 mil, e nenhum pagamento executado até o momento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de antecipação da realização do curso para formação de soldados da PMMG, previsto para fevereiro de 2020.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aprovado
