RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4982/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para a apresentação de um plano de recuperação detalhado,
integrado por um diagnóstico financeiro pormenorizado, com o objetivo de
embasar a possível adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a apresentação de um plano de recuperação detalhado, integrado por um diagnóstico financeiro pormenorizado, com o objetivo de embasar a possível adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
Proposições relacionadas
RQN 3312 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública de 07 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a apresentação de um plano de recuperação detalhado, integrado por um diagnóstico financeiro pormenorizado, com o objetivo de embasar a possível adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
Proposições relacionadas
RQN 3312 de 2019
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Administração Pública de 07 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação