Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.174 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1602/2008

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1540/2008

REQUER SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO NO CAMPO.

Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 48/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA E DA SEMANA DAS GERAIS E A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL MINEIRA PARA MATIAS CARDOSO).

Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2864/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ITAÚNA PELO 107º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2839/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PARÁ DE MINAS PELO TRANSCURSO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2781/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PASSA-TEMPO PELO 97 ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados