Requerem seja submetido à apreciação do Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 424 2015.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Isauro Calais (PMDB) e Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado à Telefônica Brasil S A - Vivo -, à OI Móvel S A, à Claro S A e à TIM Celular S A, em Belo Horizonte, pedido de providências com vistas à instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Monte Belo, localizado no Município de Carbonita, para viabilizar a comunicação de sua população de aproximadamente 500 habitantes. 

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e o Controle da Neoplasia Maligna no Estado.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências com vistas à implementação de um radar na Rodovia BR-494, junto ao trevo de acesso à BR-381, em Oliveira.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências com vistas à implementação de uma linha com características semiurbanas ligando Lavras a Itutinga, possibilitando a diminuição da tarifa atualmente cobrada.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado