Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a reconstrução da ponte localizada na BR-265, próxima ao trevo de acesso a Nazareno.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a duplicação da Rodovia BR-265.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança viária em razão do Movimento Maio Amarelo, criado para conscientização e mobilização do poder público e da sociedade civil contra o elevado índice de mortos e feridos em decorrência da violência no trânsito.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para melhorias na sinalização e na conservação da Rodovia BR-267, no trecho que liga o Município de Juiz de Fora ao Município de Bicas.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalização adequada e de um radar para controle de velocidade entre o Km 176 e o Km 178 da Rodovia MG-129, que liga Ouro Branco a Ouro Preto.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Autopista Fernão Dias em Pouso Alegre e à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Minas Gerais pedido de providências para a implementação de um trevo de acesso ao Distrito de São Sebastião da Estrela, na altura do Km 662 da Rodovia BR-381, no Município de Santo Antônio do Amparo.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Antonio Daher Padovezi.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Arlete Magalhães (PSDC), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta o art 201-A à Constituição do Estado de Minas Gerais. (Determina que o vencimento das carreiras de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Analista Educacional não será inferior ao piso salarial nacional.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PSDC), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: EMC 97 2018 - Emenda à Constituição
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a rede de supermercados Verdemar pelos 25 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Xacriabá Aldeia Riacho dos Buritis e Adjacências - Aixarba -, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
