Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que garantam o cumprimento do prazo de 30 dias para o diagnóstico de pacientes com suspeita principal de neoplasia maligna no Município de Uberlândia e região.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o cumprimento do parágrafo único do art 6º da Lei 12032, de 1995, com vistas a descentralizar os exames para a obtenção de CNH por pessoas com deficiência física, de forma a evitar os custos e o desgaste com o deslocamento dessas pessoas para Belo Horizonte, único local onde os exames são realizados atualmente.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a criação e a instalação da Comarca de Matipó, para servir aos Municípios de Matipó, Santa Margarida e Caputira, e aliviar o excesso de demandas direcionadas para a Comarca de Abre- Campo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior pelo impecável serviço prestado ao povo mineiro como procurador- geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Inácio Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Susta os efeitos do inciso II do art 1º e do § 2º do art 2º da Resolução Conjunta Seplag/SES nº 10.490, de 14 de janeiro de 2022.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivos da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, relativos à base de cálculo de tributos estaduais e à isenção do ICMS nas hipóteses que especifica.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Requerem enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT da fórmula da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, bem como seja enviado à ALMG, em regime de urgência, projeto de lei alterando a Lei 15461, de 2005.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Professor Cleiton PSB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputada Celise Laviola MDB Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Bosco AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado João Magalhães MDB Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Tito Torres PSDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Douglas Melo MDB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Bruno Gomes de Oliveira, pedido de informações sobre o cronograma de retomada das obras e de entrega dos imóveis referentes aos programas habitacionais Nova Ituiutaba II e Nova Ituiutaba IV, no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Rosângela Reis (PODE) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Minas Gerais com a finalidade de reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para adequar as alíquotas de ICMS referentes às operações de energia elétrica e comunicações ao art 155, § 2º, inciso III, da Constituição da República, e aos princípios constitucionais da seletividade, essencialidade, dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento nacional.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
