Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os impactos, para o Estado de Minas Gerais, da Proposta e Emenda à Constituição 45 2019, em trâmite no Senado Federal, com destaque para as alterações a serem feitas na legislação mineira.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja encaminhado à Sra.Elyenni Celida da Silva, delegada da Polícia Civil em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a inclusão ou não da empresa Caelli como investigada no inquérito em curso envolvendo a empresa 123 Milhas, informando também qual a relação entre tais empresas.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada a possível prática de ilícito trabalhista contra os empregados da empresa 123 Milhas, bem como seja apreciada a possibilidade de criação de um canal de orientação para tais funcionários.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido