Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado aos 81 senadores pedido de providências para que apresentem emendas ao Projeto de Lei do Senado 66 2014, que altera a Lei 6766, de 1979, de forma a que seja alterada a área de distância das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias destinadas às ocupações urbanas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. PM Paulo Sérgio de Oliveira da Silva pelos relevantes serviços prestados no Comando do 5º Grupamento do 2º Pelotão da 300ª Companhia do 67º Batalhão da 5ª Região da Polícia Militar, sediado no Município de Veríssimo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o 2º Sgt. PM Paulo Sérgio de Oliveira da Silva, comandante do 5º GP/2 PEL/300 CIA PM/67º BPM/5º RPM, sediado no Município de Veríssimo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Fernando Moro pelo excelente trabalho desempenhado à frente da operação Lava Jato e pelo pacote anticrime apresentado ao Congresso Nacional.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao jornalista americano Glenn Greenwald por sua atuação em desfavor das atividades da operação Lava Jato no Brasil.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao ministro Sérgio Moro pelos relevantes serviços à frente das etapas da operação Lava Jato na condição de Magistrado Federal, auxiliado pelo Ministério Público Federal, e toda equipe empenhada na maior operação de combate à corrupção já realizada no País.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Juízo da Execução Penal da Vara Federal de Curitiba e à Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado do Paraná, em Curitiba, pedido de providências para determinar, com fundamento no art 295 do Código de Processo Penal, o imediato recolhimento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a um presídio comum, como qualquer sentenciado em regime de execução de pena, uma vez que o citado dispositivo do Código de Processo Penal não elenca no rol taxativo de seus incisos I a IX a figura de ex- presidente da República ou mesmo de sentenciado sem curso superior como tendo direito a recolhimento em quartel ou prisão especial.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Luiz Tortamano, Francisco Eduardo Gouvea Motta e Rodolfo Rosa Domingos, delegados de polícia, e os Srs Marco Túlio Morais Mio, Edson Luis Carvalho, Marcelino, Leandro Oliveira Gomes, Rodrigo Silva e João Fábio de Oliveira, investigadores de polícia, pela prisão do suspeito de matar o pecuarista colombiano José Guillermo Hernández Aponte durante um assalto, em maio de 2019, em Uberaba.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de informações sobre os valores atualizados dispendidos pela instituição nas operações de busca e salvamento decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019, discriminando-se os gastos com viaturas, combustível, alimentação, fardamento, manutenção, materiais, ferramentas de busca, materiais de proteção individual, profilaxia dos bombeiros militares, diárias, entre outros gastos realizados pela instituição.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o delegado Vítor Hugo Heisl e o Ten.-Cel. Fernando Reis, bem como com o delegado Thiago Cruz Ferreira e o 2°-Ten. Yohan Bruno Dias Kohnert Seidler, que chefiaram, em Araxá, a operação denominada "Delivery", que resultou na prisão de dois suspeitos de roubo a entregadores de lanches nesse município.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
