RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2376/2019
Requerem seja encaminhado aos 81 senadores pedido de providências
para que apresentem emendas ao Projeto de Lei do Senado 66 2014,
que altera a Lei 6766, de 1979, de forma a que seja alterada a
área de distância das faixas de domínio público das rodovias e
ferrovias destinadas às ocupações urbanas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado aos 81 senadores pedido de providências para que apresentem emendas ao Projeto de Lei do Senado 66 2014, que altera a Lei 6766, de 1979, de forma a que seja alterada a área de distância das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias destinadas às ocupações urbanas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado aos 81 senadores pedido de providências para que apresentem emendas ao Projeto de Lei do Senado 66 2014, que altera a Lei 6766, de 1979, de forma a que seja alterada a área de distância das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias destinadas às ocupações urbanas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação