Requerem seja encaminhado ao secretário Municipal de Cultura pedido de informações sobre o imóvel localizado na Rua Guaicurus, no centro de Belo Horizonte, destinado a abrigar um museu de prostituição, principalmente se se trata de imóvel doado, e, em caso afirmativo, com envio à comissão de cópia do instrumento de doação.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com o delegado Cyro Outeiro Pinto Moreira, o delegado regional Rodolfo Rosa Domingos, o chefe de departamento Francisco Eduardo Gouvêa Motta, os investigadores Marco Túlio de Moraes Mio, João Carlos de Souza Pires, Simone de Souza Higino e Silvia Lobianco e o escrivão Denilson Luiz de Deus  pela operação realizada em Uberaba, que resultou na prisão de dois suspeitos de homicídio e na localização do corpo da vítima, que estava desaparecido.  

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Reis (PSD) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja informado à Mesa desta Casa o tema priorizado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras drogas para a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social relativa ao segundo quadrimestre de 2019.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputada Delegada Sheila (PSL) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de acréscimos, ainda que de forma indireta, por ato administrativo ou decisão judicial, sem expressa e direta previsão constitucional, por aqueles agentes públicos cuja remuneração ou subsídio mensal supere o valor de um quarto do subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Arquivado