Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.563 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1612/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MINDURI PELO TRANSCURSO DO 54º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1591/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1564/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARCOS DAVID SALEM, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, POR SUA POSSE COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1563/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CARMO DE MINAS PELO DESTAQUE OBTIDO POR ESSE MUNICÍPIO NO IV CONCURSO ESTADUAL DE QUALIDADE DOS CAFÉS DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 1845/2007

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1844/2007

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1505/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA POR TER SIDO RECONHECIDA COM A CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE ISO 9001 2000.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1504/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CEDRO POR TER ALCANÇADO A CATEGORIA MÁXIMA DA EDIÇÃO 2007 DO PRÊMIO MINEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO