Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para viabilizar a alteração pelos deputados da destinação das emendas parlamentares a serem executadas em 2020, a fim de que possam ser redirecionadas para o combate ao novo coronavírus no Estado, e a antecipação do repasse desses recursos, em razão da urgência da situação.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para fazer acordo com a Associação Mineira de Supermercados para que o álcool gel seja vendido com margem de lucro zerada em razão da pandemia do coronavírus.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao ano de 2019 do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater soluções para prevenir desastres urbanos causados por eventos climáticos, como as frequentes inundações na Avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte, que danificam continuamente as moradias de inúmeras famílias da região, e a necessidade de conter os riscos de rompimento da estrutura do Bulevar Arrudas, na Avenida dos Andradas, após a explosão das grades de concreto no dia 24 1 2020.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater soluções para o reparo da malha rodoviária do Estado em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas do início de 2020.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia BR-040, sobretudo o impasse na cobrança do pedágio, a devolução da concessão no trecho da rodovia entre Juiz de Fora e Brasília, tendo em vista o pedido formulado pela concessionária Via 040, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019, e os atrasos na execução das obras de duplicação, que estariam sendo paralisadas.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do transporte público no Município de Ribeirão das Neves e acompanhar o cumprimento das providências acordadas na audiência pública realizada em 10 7 2015.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do turismo náutico na região do Lago de Furnas, buscando-se soluções para que o reservatório consiga operar sempre acima da cota de 762 metros acima do nível do mar, de forma a viabilizar os usos múltiplos do lago, favorecendo o desenvolvimento econômico local.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Altera os arts 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - DEPEN.)
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Raul Belém PSC Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD
Situação: EMC 111 2022 - Emenda à Constituição
