Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

246 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15124/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 4699/2025

Institui o programa Medida Protetiva Digital no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15093/2025

Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 4462/2025

Acrescenta à Lei 24.995, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre direitos das servidoras civis do Poder Executivo e das militares do Estado relativos à maternidade, os artigos 2º-A e 2º-B. (Concede direitos a Agente de Segurança lactante ou gestante.)

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

7 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14700/2025

Requer seja realizada audiência pública para discutir e apresentar as ações e resultados da política sobre drogas no Estado, a ser realizada no decorrer do mês de junho, destinado à comemoração do Dia Internacional contra o Abuso e o Trafico Ilícito de Drogas.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4347/2025

Altera a Lei 12393, de 9 de dezembro de 1996, para dar nova denominação a trecho da Rodovia MG-158.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4344/2025

Institui diretrizes para a implantação do bracelete azul para as pessoas com diabetes no Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4343/2025

Altera a Lei 17008, de 1º de outubro de 2007, que dispõe sobre a orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Educação. (Dispõe sobre diretrizes, colaboradores, ações, despesas, execução e divulgação de programa de orientação profissional a estudantes.)

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4342/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Guanhães, com sede no Município de Guanhães.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4341/2025

Declara de utilidade pública a Associação Renascer - Assore -, com sede no Município de Guanhães.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra