Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Revoga a Lei 19854 de 5 de dezembro de 2011. (Que declara de utilidade pública a entidade Ajudou, com sede no Município de Timóteo.)
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé, em reconhecimento à sua atuação para o incentivo ao desenvolvimento do turismo no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requerem ao presidente desta Casa que lidere todos os deputados na busca pelo apoio dos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, especialmente, do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para que, em conjunto, façam gestões políticas junto à União, com a finalidade precípua de encontrar melhor solução para o pagamento da dívida do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24984 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Prata Esporte Clube de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada visita às Casas Populares no Km 1.350 da MG-020, Bairro Ribeiro de Abreu, no Município de Belo Horizonte, para verificar a possibilidade de abertura de acesso ao bairro pela MG-020, como era antes da duplicação da rodovia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ipatinga, para debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a apresentação e discussão do cronograma físico-financeiro das obras e ações de manutenção, por parte da Superintendência Regional do Dnit no Estado, e o debate acerca das propostas, das iniciativas e das ações necessárias para garantir que não haja comprometimento ou interrupção do tráfego de veículos em trechos da BR-381 Norte durante o período chuvoso que se inicia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 690 2015, da deputada Marília Campos.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4229 2017, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
