Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.167 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20762/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com o médico Carlos Alberto Rocha Souza, diretor do Hospital de Plástica e Especialidades Médicas, em Montes Claros, pelos 10 anos de funcionamento desse hospital.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17393/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital da Plástica e Especialidades Médicas, em Montes Claros, pelos 10 anos de seu funcionamento.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17392/2026

Requer seja formulado voto de congratulações com o médico Carlos Alberto Rocha Souza, diretor do Hospital de Plástica e Especialidades Médicas, em Montes Claros, pelos 10 anos de funcionamento desse hospital.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 5449/2026

Institui o programa Minas Acolhe e a Linha Estadual de Cuidado Oncológico Prioritário.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5448/2026

Dispõe sobre critérios mínimos para a privatização de rodovias estaduais e para a concessão e renovação de contratos de exploração dessas rodovias ou de rodovias federais delegadas no Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17297/2026

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Betão (PT), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20400/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a recuperação da Rodovia LMG-713.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5439/2026

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20570/2026

Requer seja o Projeto de Lei nº 5.104/2026 desanexado do Projeto de Lei nº 731/2023, por não guardarem semelhança entre si.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17213/2026

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Laviola (NOVO) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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