DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS - AMAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: LEI 17546 2008 - LEI ORDINÁRIA

ALTERA OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E DECLARA MONUMENTO NATURAL OS CAMINHOS DA ESTRADA REAL).

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO INTEGRAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: LEI 17409 2008 - LEI ORDINÁRIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

REQUER SEJA INSTALADA, NESTA 16ª LEGISLATURA, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO