DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA MUSICAL 1º DE MAIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: LEI 17808 2008 - LEI ORDINÁRIA

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMAS E MELHORIAS NAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DA EPAMIG.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DOS ELEITORES EM PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR APRESENTADOS À ALMG, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS).

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: APROVADO

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR JOSÉ MOREIRA DE LACERDA AO TRECHO DE RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO POVOADO DE PARAÍSO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO