Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ACRESCENTA O ART. 17 - A À LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PROPRIETÁRIO RURAL ADOTAR PROCEDIMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL, UTILIZANDO-SE DE ESPÉCIE FLORESTAL DE INTERESSE ECONÔMICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE CARANGOLA PELO DECURSO DE SEUS 60 ANOS DE ORGANIZAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18311 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18400 2009 - LEI ORDINÁRIA
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA MORADIA DIGNA.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ALTERADO DE R$ 120.000,00 PARA R$ 240.000,00 O LIMITE ANUAL DE FATURAMENTO DAS MICROEMPRESAS PARA EFEITO DE DISPENSA DO USO DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF -; E PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS MICROEMPRESÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO E DE "SOFTWARE". TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUANDO-SE AOS NOVOS TEMPOS DO SPED (SERVIÇO PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL).
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: APROVADO
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ GERALDO DE FREITAS DRUMOND, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG -, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUAS DUAS GESTÕES COMO PRESIDENTE DESSA INSTITUIÇÃO.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DÉCIO FREIRE E ASSOCIADOS PELA 7 COLOCAÇÃO NO RANKING OFICIAL 2008 - OS MAIS ADMIRADOS DO ANUÁRIO ADVOCACIA.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: APROVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PENHA LONGA - AMPEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHIADOR.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 18055 2009 - LEI ORDINÁRIA
