Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Lions Clube de Mariana e o Lions Clube de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado à Secretaria de Fazenda pedido de providências para realização de estudos sobre a viabilidade da ampliação dos benefícios fiscais do ICMS já concedidos ao setor de fabricação e fornecimento de alimentos para bovinos, suínos, caprinos, ovinos e aves, bem como de viabilidade de concessão de novos benefícios fiscais de ICMS em relação a essas operações e, mais especificamente, às operações que envolvam venda de ração animal para microempresas e empresas de pequeno porte.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Irmandade Nossa Senhora das Graças, sediada em Sete Lagoas, pelos 135 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Requerimento deferido

Declara de utilidade pública Associação Comunitária do Córrego das Palmeiras, com sede no Município de Santa Margarida.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: LEI 22017 2016 - Lei Ordinária

Altera a Constituição do Estado para acrescentar o art. 300 e revogar o inciso III do art. 139. (Dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito e revoga dispositivo da Constituição Estadual que confere à Polícia Civil a competência para registro e licenciamento de veículos e habilitação de motoristas).

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Arquivado