RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10506/2017
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Márcio Henrique Alvarenga Pimentel.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
443 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10330/2017
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111, de 11 5 2016, que institui o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10338/2017
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111, de 2016, que institui o polo de psicicultura ornamental.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2973/2017
Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemg - pelos 23 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8461/2017
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Henriques de Almeida.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4556/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lima Duarte o imóvel que especifica. (Destinação: à implantação de uma área de lazer com pistas para ciclismo e motocross.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4555/2017
PL 4555/2017
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mantena os imóveis que especifica. (Destinação: implantação de um centro administrativo.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Anexado
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2974/2017
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Aroldo Tourinho pelos 55 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2987/2017
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 52 anos da regulamentação da profissão de administrador.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8234/2017
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Eli de Abreu Gomes.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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