Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os valores do Índice de Qualidade das Águas - IQA - ou do parâmetro disponível de potabilidade ou qualidade, nos anos de 2018 e 2019, nos Municípios de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr. Manoel Wilton Alves de Souza, funcionário terceirizado da Vale S.A., para prestar depoimento nesta Comissão, na condição de testemunha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja colhido o depoimento, na condição de testemunha, do Sr. Lucas Samuel Santos Brasil, inicialmente convocado por esta comissão na condição de investigado, devendo ser advertido sobre as consequências decorrentes dessa modificação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e a Polícia Militar - PMMG - pedido de providências para avaliação da essencialidade, diante da demanda que foi entregue a este deputado e que está diretamente afeta à competência do Poder Executivo, referente às questões de segurança pública do Município de Ibirité; e seja encaminhado ao referido órgão o ofício em anexo do Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep - de Ibirité, que elucida o mencionado acima.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça pedido de providências para requerer à Justiça da Holanda a movimentação financeira envolvendo a empresa New Steel após 17 de janeiro de 2019 e para investigar a possibilidade de que os valores recebidos pelaempresa, em função de sua venda para a Vale, tenham beneficiado agentes públicos, ex-executivos, prestadores de serviços da Vale e sociedade "offshore" fora do controle fiscal das autoridades brasileiras.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja requisitada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade - cópia integral do processo 08700.007027/2018-85 e outros relacionados à aquisição da New Steel pela Vale, preferencialmente em mídia eletrônica, incluindo o "valuation" utilizado pela Vale para justificar a aquisição do valor pago na transação, se possível, no prazo de 72 horas do recebimento deste pedido.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal pedido de providências para requerer à Justiça da Holanda a movimentação financeira envolvendo a empresa New Steel após 17 de janeiro de 2019 e para investigar a possibilidade de que os valores recebidos pela empresa, em função de sua venda para a Vale, tenham beneficiado agentes públicos, ex-executivos, prestadores de serviços da Vale e sociedade "offshore" fora do controle fiscal das autoridades brasileiras.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Polícia Civil de Minas Gerais, à CPI de Brumadinho do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 3 6 2019, com destaque especial para as denúncias feitas pelo deputado Bartô, a fim de que tomem conhecimento dessas denúncias e adotem as medidas que entenderem pertinentes
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer sejam requisitados à Vale S.A. os seguintes documentos: todos os contratos ou memorandos firmados, vigentes ou não, com as empresas Green Metals Soluções Ambientais S.A. ou seus sócios, Luis Fernando Franceschini, Lucas Prado Kallas e Bruno Henriques Luciano; lista com todas as barragens do Sistema Sudeste e identificação das barragens no "valuation" da New Steel como expectativa futura de rentabilidade; cópia de todos os contratos ou memorandos firmados, vigentes ou não, em qualquer tempo, cujo objeto seja a exploração, o aproveitamento e a comercialização em conjunto do minério oriundo da bacia de rejeitos B1, da Mina do Córrego do Feijão.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os técnicos e servidores que assinaram os pareceres técnicos do licenciamento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão e suas respectivas ampliações e revalidações no ano de 2009.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
