Requer seja informado ao presidente desta Casa o tema a ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão do secretário de Desenvolvimento Econômico relativa ao ano de 2019, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre o número de postos fechados em municípios mineiros, as medidas que estão sendo tomadas para atenuar os efeitos desses fechamentos, bem como pesquisas de satisfação realizadas com os usuários desses serviços.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão da secretária de Estado de Educação relativa ao ano de 2019, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para apresentar e debater o Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, recém-lançado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - o qual tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico industrial conjunto desses estados, com foco nas ações estratégicas ali elencadas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de remuneração ao membro de Poder, ao detentor de mandato eletivo e aos secretários de Estado que estiverem afastados por indícios de cometimento de crime no exercício da função.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco sem partido Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Reis PSD

Situação: Arquivado