Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.852 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2729/2014

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR A DEPUTADA LIZA PRADO E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, DILZON MELO, DOUTOR WILSON BATISTA, GIL PEREIRA, HÉLIO GOMES, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, LAFAYETTE DE ANDRADA, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROMEL ANÍZIO, SEBASTIÃO COSTA, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: PUBLICADO

PL PROJETO DE LEI 5182/2014

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE BENS CULTURAIS E SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELACIONADAS COM O HORÁRIO DE INÍCIO DE EVENTOS NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2694/2014

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5025 2014.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 5108/2014

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO CIRCO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2688/2014

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO TIRADENTES DE MONTES CLAROS, PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS.

Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9198/2014

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A ATUAL LEGISLAÇÃO REFERENTE A ROJÕES E OUTROS ARTEFATOS EXPLOSIVOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 5049/2014

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS NO RAIO DE 3 KM (TRÊS QUILÔMETROS) DE DISTÂNCIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2659/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MANHUAÇU – ACIAM.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2658/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR E O HOSPITAL CÉSAR LEITE DE MANHUAÇU.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9318/2014

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A ATUAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO BAIRRO GUTIERREZ, NA CAPITAL.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC) e DEPUTADO FRED COSTA (PEN)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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