Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.417/2017, que institui o Dia Estadual do Instrutor de Escola de Formação de Condutores de Veículo, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da biópsia de nódulo de mama passe de R$70,00 para R$140,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor do exame anatomopatológico de mama passe de R$45,83 para R$92,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da consulta na oncologia cirúrgica e clínica e na radioterapia, incluindo a teleconsulta, passe de R$10,00 para R$80,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da punção aspirativa de mama por agulha fina, utilizada principalmente em casos de alta suspeição de nódulos de tireoide e gânglios clínicos, passe de R$66,48 para R$132,96.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da ultrassonografia mamária bilateral passe de R$24,20 para R$80,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para realizar um acompanhamento mais efetivo sobre as pragas nos municípios do Estado, em especial no Norte do Estado, em razão do recrudescimento da doença de Chagas nos Municípios de Espinosa e Porteirinha entre outros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG – pedido de providências para avaliar e verificar quais medidas podem ser tomadas em relação à prática de incitação a crime contra a vida pela médica Maria Clara Cruz Souza.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
