Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
3 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, criando a obrigação do Estado de fornecer o medicamento antiescorpiônico a todas as unidades básicas de saúde de Minas Gerais. Destaca que a motivação do projeto foi a alta incidência de casos no Município de Varzelândia e parabeniza o prefeito, Amâncio Oliva, que garantiu a disponibilização do soro no município. Saúda Amâncio Oliva e o vice-prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz, Agmar, presentes em Plenário, por iniciativa conjunta com o Consórcio do Médio São Francisco para fortalecer a agricultura familiar na região.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Informa que o projeto obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS - a manterem estoque de antídotos para picada de animais peçonhentos. Informa que irá apresentar projeto de lei para obrigar ao Estado garantir, nas farmácias do SUS e também nas privadas, a adrenalina autoinjetável. Destaca o transcuro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e defende a derrubada de veto do governador Romeu Zema a pontos do orçamento do Estado que tratam de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. Manifesta pesar pelo falecimento de Jerry Ferreira da Silva, preso por não pagar pensão alimentícia, que lutava contra um câncer e faleceu na cadeia do Município de Montes Claros. Informa que apresentou requerimento para apurar possível negligência do sistema prisional.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado e dá outras providências, em 1º turno.