Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
436 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca que sua indicação pode reforçar a atuação do órgão na fiscalização de contratos, licitações, concessões e parcerias da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg. Informa sobre o Projeto de Lei nº 4.136/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 113/2026, da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.348/2024, de sua autoria, que estabelece medidas para garantir a proteção e assistência integral de crianças e adolescentes em situação de calamidade pública no Estado.
Resumo: Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Defende a criação de fila única no SUS e destaca o Projeto de Lei nº 2.833/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do SUS e dá outras providências. Informa que solicitou a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao padre Honório, a quem parabeniza pela idealização do projeto Frutificar. Destaca a destinação de recursos parlamentares para a implantação da iniciativa nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, ressaltando a produção de alimentos orgânicos por agricultores familiares da comunidade de Brejaúba, no Município de Teófilo Otoni.
Resumo: Agradece a aprovação de emenda de sua autoria que inclui a destinação do Expominas de São João del-Rei à Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – para implantação de hospital universitário público, ao Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Critica apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro por divulgação de vídeo em redes sociais bebendo detergente após a suspensão da fabricação e comercialização de produtos de limpeza da marca Ypê, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Comenta reportagem que aponta relação entre Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, envolvendo pedido de recursos financeiros para produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do Dia Internacional da Enfermagem.
Resumo: Contesta pronunciamento de parlamentar que o antecedeu sobre a suspensão da fabricação e comercialização de produtos de limpeza da marca Ypê, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Critica declarações do deputado federal Ricardo Salles sobre Eduardo Bolsonaro.
Resumo: Comemora a ampliação do projeto Jaíba, no Norte de Minas, destacando consulta pública com o objetivo de ouvir a população sobre o melhor formato de concessão do projeto de agricultura irrigada. Informa sobre investimentos do governo federal e sobre sua atuação parlamentar, ao lado do deputado federal Paulo Guedes, em prol dos produtores rurais. Comenta a suspensão da fabricação e comercialização de produtos de limpeza da marca Ypê, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Alerta para possível disseminação de informações falsas e critica o comportamento de militantes que ignoram orientações técnicas da Anvisa por supostas motivações políticas.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.988/2024, de sua autoria, que institui o programa Merenda Feliz no Estado e dá outras providências.