Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
292 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2025, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Comemora ainda o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - de um erro na apreensão de veículos por inadimplência, garantindo o direito ao cidadão de quitar débitos no momento da fiscalização, e evitar penalidades severas. Informa sobre entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos agrícolas a municípios mineiros, fruto de sua parceria com o deputado federal Paulo Guedes, o governo federal e o senador Rodrigo Pacheco, para impulsionar o desenvolvimento rural no estado.
Resumo: Comemora a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 316/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de unidades de tratamento intensivo neonatal – Utin – destinadas ao atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 2º turno. Contesta matéria jornalística que aponta o Município de Patos de Minas como uma das piores cidades para ser mulher no Estado.
Resumo: Questiona colega sobre postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita e sobre a suposta fuga da deputada federal Carla Zambelli. Comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - que considerou inconstitucional o projeto de lei municipal que prevê a divulgação, no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM –, de dados de mulheres que fazem o aborto legal e seguro. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre sua postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita. Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica parlementares que se posicionam contra o aborto legal, mas apoiam as ações do governo israelense contra a Palestina, que já causaram a morte de milhares de crianças na Faixa de Gaza.
Resumo: Destaca sua atuação parlamentar em defesa do reconhecimento das comunidades terapêuticas como importantes instituições no tratamento da dependência química e a relevância da espiritualidade no processo de reabilitação. Solicita o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Solicita derrubada do requerimento da deputada Bella Gonçalves em que solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, do deputado Leandro Genaro, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Manifesta preocupação com as comunidades terapêuticas, destacando denúncias de possíveis violações de direitos humanos nesses espaços. Cita reportagem exibida na televisão e inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia, que apontam situações recorrentes de abuso e irregularidades em diversas unidades. Critica a falta de fiscalização por parte do Estado, que contribui para que essas práticas se perpetuem. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.049/2024, que institui o serviço Disque Denúncia Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Reabilitação e Congêneres e dá outras providências, o qual propõe regras claras de fiscalização, um canal de denúncias e um fluxo de acompanhamento contínuo.
Resumo: Defende a importância das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos, destacando exemplos de pessoas recuperadas que atuam em cargos públicos e profissionais. Ressalta a seriedade de tais entidades que trabalham na prevenção, recuperação e ressocialização dos pacientes. Critica comentários negativos, argumentando que a maioria dessas comunidades promove a dignidade e a vida dos indivíduos. Destaca sua experiência pessoal e de sua equipe e apresenta impactos positivos dessas instituições. Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e contesta generalizações que possam prejudicar sua credibilidade.
Resumo: Critica o trabalho de alguns grupos, como as Organizações Não Governamentais - ONGs - que, em detrimento dos vulneráveis, exploram pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Defende o trabalho das comunidades terapêuticas pela recuperação que promovem entre os dependentes químicos, incluindo aspectos espirituais e religiosos.