Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
4 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a alta do preço dos alimentos, e destaca que uma de suas causas teria sido o desmantelamento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - pelos governos Temer e Bolsonaro. Ressalta que a atual gestão do governo federal retomou a formação de estoques públicos de alimentos para manejar a situação. Informa sobre a produção de alimentos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST. Destaca os resultados da audiência pública que tratou sobre as mudanças no plano de saúde dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Saúde.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Apresenta um histórico das negociações entre servidores da segurança pública e o governo do Estado, e critica o governador por não pagar parcelas acordadas. Critica projeto de lei do governador que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências. Destaca que o projeto altera a lei que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM -, reduz o repasse da obrigação patronal, eleva a cobrança da previdência dos militares e passa a cobrar contribuição de saúde. Defende que tais alterações deveriam ser apresentadas por meio de projeto de lei complementar.
Resumo: Destaca a importância da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Justifica ter votado contrariamente à inclusão dos consórcios nessa PEC. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina que planos de saúde devem ressarcir os hospitais filantrópicos pelo atendimento de segurados.