Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
103 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.256/2024, de sua autoria, que dispõe sobre o uso de formulário on-line para o mapeamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado, em 2º turno.
Resumo: Comemora a implantação do curso de enfermagem no Centro Universitário Mário Palmériona - Unifucamp -, no Município de Monte Carmelo. Informa a inauguração de sala multissensorial da Associação de Pais e Amigos do Excepcional - Apae - e a habilitação da instituição local como Centro Especializado em Reabilitação. Salienta que a unidade passará a receber recursos federais para atendimentos intelectual e auditivo. Destaca a destinação de emendas parlamentares para o programa de saúde animal Meu Pet e para assistência jurídica e odontológica na Unifucamp. Menciona o aporte de recursos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA - no município. Ressalta o compromisso com a prevenção ao câncer por meio de unidades móveis e mutirões de dermatologia. Parabeniza a gestão municipal e os parceiros institucionais pelas conquistas nas áreas social e de saúde.
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre a autoria de investimentos em saúde e educação superior no Município de Divinópolis. Critica o governo estadual pela falta de inauguração de hospitais regionais em Minas Gerais nos últimos anos. Defende a atual política econômica federal. Propõe a criação de uma política estadual de amparo financeiro e psicológico aos cuidadores de pessoas com autismo. Defende a descentralização de serviços de diagnóstico e terapia no Estado.
Resumo: Lamenta problemas enfrentados por Minas Gerais, como dificuldades do setor leiteiro, instalação de pedágios sem contrapartidas de obras de segurança e falta de professores de apoio para crianças atípicas na rede estadual. Contesta declarações do vice-governador sobre a sua trajetória política e a de seu esposo, prefeito do Município de Patos de Minas.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.250/2023, que dispõe sobre o sistema de reserva de vagas nas seleções para os programas de estágio e residência de nível superior e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 61, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa à criação de uma política de apoio e auxílio biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento.
Resumo: Questiona a incoerência entre discursos de inclusão e votos contrários a propostas que protegem grupos vulneráveis, ao lamentar a reprovação de emenda que tratava da pauta de pessoas com deficiência ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Solicita apoio à Emenda nº 65, de sua autoria, que propõe auxílio transitório para mulheres vítimas de violência doméstica.
Resumo: Defende a Emenda nº 241, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a emenda propõe a reserva de recursos para implementação e incentivo a delegacias especializadas no atendimento à pessoa com deficiência.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 64, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa à implementação de delegacias especializadas para atendimento às pessoas com deficiência.