Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
115 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta alegações de aumento do feminicídio na atual gestão federal e ressalta o compromisso presidencial com políticas de proteção das mulheres. Alerta para o uso de desinformação sobre o fechamento de igrejas durante processos eleitorais e critica a partidarização de espaços religiosos por opositores. Parabeniza o projeto Salve o Rio Jequitinhonha e denuncia os danos causados ao curso d'água pelo uso de agrotóxicos, mineração e ausência de saneamento. Informa a entrega de caminhões e veículos pelo governo federal para apoio aos artesãos mineiros e destaca a relevância econômica e cultural do setor. Ressalta a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato Mineiro para fortalecer a cadeia produtiva e valorizar a ancestralidade dos trabalhadores.
Resumo: Ressalta a importância estratégica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - para o desenvolvimento do Norte de Minas e alerta para a inexistência de recursos próprios no orçamento da companhia. Apresenta projeto de lei que cria o Programa Mineiro de Desenvolvimento do Velho Chico. Defende a recuperação ambiental, por meio da proteção de nascentes e do enfrentamento ao assoreamento do rio. Questiona entraves burocráticos na tramitação de projetos de lei e solicita maior empenho do Estado em ações de revitalização e infraestrutura na bacia hidrográfica.
Resumo: Critica a gestão do funcionalismo público e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - como entrave à implementação de políticas sociais. Denuncia reajuste salarial insuficiente frente às perdas inflacionárias dos servidores. Lamenta a existência de carreiras estaduais com salários abaixo do mínimo. Alerta para a suspensão do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite em municípios mineiros por falhas administrativas no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese. Questiona a omissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - na execução do programa Luz para Todos. Contesta proposta de privatização e leilão de escolas estaduais mineiras.
Resumo: Registra as presenças de Caio Cunha, prefeito, de Vando, vice-prefeito, e de Alisson, presidente da Câmara do Município de São João do Pacuí.
Resumo: Registra a presença de Luciane Borges, Alessandra Machado, Cleia Bastos, Valquíria Morais e do Ramon, do Município de Cana Verde; e do prefeito do Município de São Romão, Allan do Sax.
Resumo: Denuncia caso de violência sexual contra menina de 13 anos no Município de Coração de Jesus, com indícios de estupro coletivo e gravidez resultante da violência. Informa sobre medidas de seu mandato em relação ao caso. Contesta declarações de vereadora do Município de Pirapora sobre mulheres trans e sobre a escolha da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Resumo: Registra a presença de Marcão, prefeito do Município de Serranópolis de Minas, e de Fernando, seu vice-prefeito.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Manifesta preocupação com chuvas que atingem o Norte de Minas, especialmente o Município de Porteirinha, e alerta para riscos decorrentes de rompimento parcial de barragem sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – e do transbordamento do Rio Mosquito. Elogia a atuação do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, diante dos danos provocados pelas chuvas e manifesta expectativa de apoio do governo do Estado às ações de assistência à população afetada.
Resumo: Registra a presença de Wesley, diretor de Meio Ambiente do Município de Várzea da Palma, e da vereadora Mara, do Município de Porteirinha.