Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

4 pronunciamentos encontrados
Data: 06/08/2025 às 14:00h
Resumo: Saúda a prefeita Maura, do Município de Tapira, e o secretário municipal de Governo, Barroso. Comemora o aniversário de um ano da lei que dispõe sobre a política de estímulo à cidadania fiscal no Estado – Nota Fiscal Mineira. Defende a gestão do governador Romeu Zema e declara apoio à sua pré-candidatura à presidência da República.
Data: 28/08/2024 às 10:00h
Resumo: Informa que o programa Nota Fiscal Mineira já está em vigor, norma derivada do projeto de sua autoria que distribuirá prêmios em dinheiro a consumidores que se inscreverem para participar dos sorteios.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.
Data: 12/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências, em 1º turno.