Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 01/10/2025 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.059/2023, de sua autoria, que proíbe a contagem de pontos relacionados à apreensão de arma de fogo legalizada como critério de produtividade, planos de metas, prêmios de incentivo e concessão de benefícios aos servidores públicos civis e militares do Estado de Minas Gerais.
Data: 01/10/2025 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Caporezzo pela aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.059/2023, que proíbe a contagem de pontos relacionados à apreensão de arma de fogo legalizada como critério de produtividade, planos de metas, prêmios de incentivo e concessão de benefícios aos servidores públicos civis e militares do Estado de Minas Gerais. Critica a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Contesta declarações feitas por parlamentar que criticam essa lei e que classificam as ações de Israel como genocídio.