Plenário: Pronunciamentos

Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

3 pronunciamentos encontrados
Data: 10/12/2025 às 14:00h
Resumo: Defende a Emenda nº 218, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a emenda propõe a reserva de recursos para o fomento da atividade de apicultura em todo o Estado.
Data: 22/05/2024 às 14:00h
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e questiona supostas regalias concedidas a Gustavo Barbosa, que foi membro do seu governo. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Apicultor.
Data: 03/10/2023 às 14:00h
Resumo: Contesta acusações de que teria permitido a aprovação do projeto de lei autoria do governador que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, por ter faltado à sessão de votação no Plenário. Comenta o transcurso do Dia Nacional da Abelha e do Dia Nacional Da Agroecologia. Informa sobre reunião realizada na Assembleia Legislativa com a presença de pescadores artesanais.