Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.673 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pela contribuição relevante da Sigma Tecnologia no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública.
Resumo: Presta homenagem à Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública.
Resumo: Presta homenagem ao Comitê Representativo das Escolas Técnicas de Minas Gerais credenciadas no Projeto Trilhas de Futuro pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica pelo Comitê Representativo das Escolas Técnicas de Minas Gerais credenciadas no Projeto Trilhas de Futuro.
Resumo: Presta homenagem ao Comitê Representativo das Escolas Técnicas de Minas Gerais credenciadas no Projeto Trilhas de Futuro pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica.
Resumo: Solicita reunião secreta para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
Resumo: Registra a presença de alunos do ensino médio do Município de Ervália; do prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Marcão, e do vereador Nena; do presidente da Câmara Municipal de Porteirinha, vereador Ney, e dos vereadores Pião e Edilson; de Gardner e da Federação Mineira de Carrinhos de Rolimã; e do vereador Lucas, do Município de Janaúba.
Resumo: Manifesta apoio à solicitação de reunião secreta feita pela deputada Beatriz Cerqueira para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares. Alerta para o descumprimento de ordem judicial por parte do secretário de Estado de Saúde, que estaria evitando a recepção de intimação para a suspensão da Central de Operações para Regulação – Core.
Resumo: Comenta a tramitação da proposta de gratificações aos servidores fazendários - Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências. Ressalta a elevada média salarial da categoria e alerta que fará a leitura nominal dos maiores vencimentos desses servidores na próxima reunião, em resposta às manifestações das galerias. Solicita apoio à Emenda nº 1, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em 1º turno. Informa que o dispositivo autoriza o Poder Executivo a incorporar uma parcela do abono-fardamento ao vencimento básico dos servidores da segurança pública.