Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
136 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre o "Sempre Vivas", iniciativa da Assembleia legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher. Defende debate para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União, e critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre mutirão realizado no Município de Porteirinha para emissão de carteira de identidade e destaca a necessidade de reestruturação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PMMG - para resolver o problema das filas para obtenção desse serviço. Critica a falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas. Solicita ajuda do governo do Estado a regiões que sofrem ora com a seca, ora com as intensas chuvas, e sugere debate sobre mudanças climáticas.
Resumo: Defende a pavimentação da Rodovia LMG-631, entre os Municípios de São João da Ponte e Capitão Enéas, trecho conhecido como "Estrada da Produção". Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Critica posicionamento do governador Romeu Zema em relação à vacinação e ao descaso com as rodovias mineiras. Elogia pronunciamento do presidente Lula na 37ª Cúpula de Chefes de Estados e Governo da União Africana, em Adis Abeba, ao comparar o massacre em Gaza com o holocausto e comenta que Brasil se posicionou de forma acertada em relação ao conflito.
Resumo: Comenta o problema das rodovias no extremo norte mineiro. Destaca a situação do asfalto da Rodovia MG-122, bastante danificado, e informa que, após sua atuação com o governo de Minas, a rodovia terá um trecho de mais de 100 km recapeado.
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei complementar que altera a lei complementar que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências, em 1º turno (altera o art. 1°, estendendo, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a SES no atual cronograma ou anteriores a ele). Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita o aumento do valor do teto da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - de veículo destinado a pessoa com deficiência.
Resumo: Solicita suspensão do contrato de concessões de rodovias no Triângulo Mineiro, enquanto não houver a contrapartida da concessionária responsável pela contraprestação do serviço no lote primeiro.
Resumo: Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina a isenção da cobrança por eixo suspenso de caminhões em pedágios.
Resumo: Cede a palavra ao deputado Duarte Bechir, que comenta o alto índice de acidentes na Rodovia BR-354, no trecho entre os Municípios de Perdões e Formiga, e informa sobre o movimento "BR-354 – Juntos pela Vida".
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.